top of page

Termos e Condições

1) Aceitação dos Termos e Condições

Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições. Se você não concordar com esses termos, não deve usar este site.

2) Uso do Site

Este site é destinado apenas para fins informativos. As informações aqui contidas não constituem aconselhamento jurídico e não estabelecem uma relação de advogado-cliente. O uso deste site não cria uma relação de advogado-cliente entre você e nosso escritório de advocacia.

3) Privacidade e Proteção de Dados

Consulte nossa Política de Privacidade para obter informações detalhadas sobre como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

4) Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo texto, logotipos, imagens e outros materiais, é de propriedade ou licenciado por nosso escritório de advocacia e está protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas. Você não pode copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo deste site sem autorização prévia por escrito.

5) Isenção de Responsabilidade

Este site pode conter informações gerais sobre questões legais. No entanto, essas informações não constituem aconselhamento jurídico específico e não devem ser consideradas como tal. Recomendamos que você consulte um advogado para obter aconselhamento jurídico individualizado relacionado ao seu caso ou situação.

6) Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão efetivas após a publicação neste site. Recomendamos que você reveja periodicamente os Termos e Condições.

bottom of page